Termos de Uso e Compromisso Ético

1. Aceitação e Objeto do Serviço

O Mundo dos Sonhos é um espaço editorial independente voltado à exploração cultural, psicológica, científica e simbólica dos sonhos humanos.

O acesso a qualquer parte do portal implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas, solicitamos gentilmente que não utilize nossos serviços nem realize cadastro de membro.

2. Alerta Ético Fundamental e Isenção de Orientação Médica

Nossa abordagem é interdisciplinar e tem finalidade estritamente **educacional, reflexiva e cultural**. Se você ou alguém próximo estiver passando por sofrimento psíquico agudo, angústia severa, episódios recorrentes de insônia destrutiva ou pensamentos de autoflagelo:

• Procure imediatamente um profissional de saúde mental registrado em seu conselho profissional (CRP/CRM).
• No Brasil, ligue gratuitamente para o CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo telefone 188 ou acesse cvv.org.br para atendimento acolhedor 24 horas por dia.

3. Cadastro, Conta de Membro e Segurança

Para usufruir de recursos comunitários — como publicar comentários e salvar relatos no Diário dos Sonhos —, você pode criar uma conta gratuita fornecendo dados verídicos e atualizados:

• Guarda da Senha: Sua senha é pessoal e intransferível. Você é o único responsável pela guarda segura de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificação de Violação: Se suspeitar de uso indevido da sua conta, notifique nossa equipe imediatamente pelo e-mail contato@mundodossonhos.com.
• Conta Única: Não é permitida a criação de múltiplas contas pelo mesmo indivíduo com o intuito de burlar limites de rate limiting, manipular votações ou burlar moderações.

4. Código de Conduta da Comunidade Onírica (Comentários)

A seção de comentários foi concebida para ser um porto seguro de troca sincera entre sonhadores. Para preservar este ambiente acolhedor, é terminantemente proibido:

1. Ataques Pessoais e Discurso de Ódio: Qualquer manifestação de preconceito de raça, gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, idade ou deficiência resultará em banimento imediato.
2. Intolerância e Desrespeito a Crenças: O universo dos sonhos abrange tanto leituras científicas quanto tradições espirituais e ancestrais. Debates são bem-vindos, mas o deboche ou a imposição de dogmas não serão tolerados.
3. Spam e Divulgação Comercial: É proibido publicar links afiliados, correntes, propaganda de produtos/serviços esotéricos pagos ou autopromoção sem autorização.
4. Conteúdo Ilegal ou Inapropriado: Publicação de pornografia, pedofilia, incitação à violência, invasão de privacidade de terceiros ou apologia a crimes.

5. Relatos Submetidos pelos Usuários nos Comentários

Ao enviar voluntariamente um comentário em um artigo público:

• Você declara ser o autor do relato ou ter o direito legal de compartilhá-lo.
• Você concede ao Mundo dos Sonhos uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e contínua para exibir, formatar e manter o comentário no respectivo artigo.
• Você mantém seus direitos autorais sobre a experiência narrada.
• Caso decida excluir sua conta, o comentário permanecerá no artigo com o nome de autor anonimizado para *"Sonhador(a) Anônimo(a)"*, garantindo a continuidade e a integridade da conversa pública com outros leitores.

6. Ferramentas Interativas e Diário dos Sonhos

O portal disponibiliza ferramentas auxiliares para estímulo à auto-observação:

• Interpretar Meu Sonho: Funciona como um guia de associação livre e correlações simbólicas. As respostas geradas não são vaticínios sobrenaturais e não devem ser tomadas como conselhos de vida determinantes.
• Diário dos Sonhos: Os relatos nele guardados são de acesso estritamente privativo do usuário. Recomendamos que você mantenha backups de reflexões que julgar indispensáveis para sua jornada pessoal.

7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais do Portal

Todo o conteúdo original disponibilizado no portal — incluindo artigos, ensaios teóricos, ilustrações autorais, identidade visual, código-fonte, arquitetura de software e logotipos — é de propriedade exclusiva do Mundo dos Sonhos e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e leis internacionais de propriedade intelectual.

O que é permitido: Citar trechos curtos de nossos artigos (até 2 parágrafos) para fins de estudo, crítica ou menção jornalística, desde que acompanhados obrigatoriamente de crédito explícito e **link ativo para a página de origem**.

O que é estritamente proibido: A cópia integral de artigos, raspagem automatizada sistemática (*web scraping*), redistribuição comercial ou espelhamento do site sem consentimento prévio e por escrito.

8. Moderação Editorial e Suspensão de Acesso

Para assegurar a qualidade e a segurança de todos os membros, a equipe editorial do Mundo dos Sonhos reserva-se o direito soberano de:

• Recusar, ocultar ou remover qualquer comentário que viole este regulamento, sem necessidade de aviso prévio.
• Suspender temporariamente ou encerrar em definitivo contas de usuários que pratiquem condutas abusivas reiteradas.
• Cooperar com autoridades judiciais competentes mediante ordens judiciais regulares.

9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter a plataforma sempre acessível, segura e livre de erros técnicos. Contudo, os serviços são oferecidos *"no estado em que se encontram"* (*as is*), sem garantias implícitas de disponibilidade ininterrupta.

O Mundo dos Sonhos não se responsabiliza por eventuais perdas decorrentes de instabilidades momentâneas de servidores, falhas de conectividade de provedores de internet locais ou decisões práticas tomadas por leitores com base em interpretações simbólicas.

10. Links Externos e Anúncios de Terceiros

Nosso portal pode exibir links para sites externos ou anúncios veiculados por redes de publicidade (como o Google AdSense). Não endossamos nem controlamos as práticas de privacidade, políticas ou conteúdos desses ambientes externos. Recomendamos a leitura atenta das políticas de cada site que você visitar.

11. Alterações e Atualizações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir novas funcionalidades da plataforma, alterações legais ou aprimoramentos técnicos. A data da última modificação constará sempre no topo desta página.

A continuidade do uso do portal após a publicação de alterações representará sua anuência com as novas diretrizes.

12. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos são regidos e interpretados segundo as Leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, ressalvadas as hipóteses de competência legalmente fixadas de forma diversa.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas diretamente para nossa equipe editorial em: contato@mundodossonhos.com.