1. Quem é o Controlador dos seus Dados
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD"), o controlador responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais no portal é:
Portal Mundo dos Sonhos
Plataforma editorial brasileira independente dedicada à pesquisa do sono, simbolismo e psicologia analítica.
Canal exclusivo de privacidade: privacidade@mundodossonhos.com
2. Nossos Princípios Fundamentais de Privacidade
Operamos orientados pelos princípios da boa-fé, transparência e minimização dos dados (Art. 6º da LGPD):
- Necessidade estrita: Coletamos apenas os dados imprescindíveis para fornecer as funcionalidades solicitadas (como seu nome para assinar comentários ou data de nascimento para calcular seu signo).
- Finalidade legítima: Seus dados nunca são comercializados, alugados ou transferidos para corretores de dados (*data brokers*).
- Autonomia do titular: Você decide livremente se deseja navegar anonimamente, criar uma conta, interagir nos debates ou revogar consentimentos a qualquer instante.
3. Dados Pessoais que Coletamos e Como os Obtemos
As informações tratadas dependem da forma como você interage com o Mundo dos Sonhos:
| Origem / Ação | Dados Coletados | Obrigatoriedade |
|---|---|---|
| Navegação Comum | Endereço IP (anonimizado para telemetria), tipo de navegador, páginas visualizadas e tempo de leitura. | Automático / Ajustável via banner de cookies |
| Cadastro Tradicional | Nome completo, endereço de e-mail, senha (armazenada em hash criptográfico) e data de nascimento (opcional). | Obrigatório apenas para criar conta de membro |
| Acesso via Google OAuth | Nome, e-mail público verificado, foto de perfil do Google e identificador de conta Google. | Opcional (alternativa rápida ao cadastro manual) |
| Comentários nos Artigos | Texto do relato/comentário, nome de exibição, signo solar (se cadastrado) e data/hora da publicação. | Voluntário (exclusivo para membros autenticados) |
| Diário dos Sonhos | Título, narrativa do sonho, categorias, sentimentos associados e data do registro onírico. | Voluntário (estritamente confidencial do usuário) |
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento (Art. 7º da LGPD)
Todo e qualquer tratamento de dados no portal possui amparo em uma base legal expressa:
- Execução de Contrato e Termos de Uso (Art. 7º, V): Para criar sua conta, permitir login seguro, manter sua área pessoal e salvar suas anotações no Diário dos Sonhos.
- Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): Para proteger a plataforma contra ataques de força bruta, registrar logs essenciais de segurança, prevenir spam nos comentários e aprimorar o desempenho das páginas.
- Consentimento do Titular (Art. 7º, I): Para cookies não essenciais de análise estatística (Google Analytics 4) ou exibição de publicidade contextual/personalizada (Google AdSense), bem como para envio voluntário da nossa newsletter.
- Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para guarda de registros de conexão (data, hora e IP) nos termos exigidos pelo Artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
5. Diário dos Sonhos: Sigilo e Privacidade Absoluta
Garantia de Confidencialidade Onírica
Os relatos inseridos no seu Diário dos Sonhos pertencem única e exclusivamente a você. Eles não são visíveis para outros leitores, não aparecem em buscas públicas e jamais serão utilizados para treinar modelos de inteligência artificial comercial ou repassados a terceiros.
Cada registro do diário é vinculado internamente ao identificador único da sua conta. Se você optar por excluir sua conta do portal, todos os seus registros do diário serão sumariamente eliminados do banco de dados, sem possibilidade de recuperação.
6. Comentários Públicos nos Artigos
Para proteger a integridade editorial e erradicar robôs geradores de spam, a publicação de comentários nos artigos é restrita a usuários logados:
- Informações Visíveis: Ao publicar um relato em um artigo, tornam-se públicos o seu nome de membro, seu avatar (ou monograma de letra inicial) e seu signo solar (caso tenha sido informado no cadastro).
- Informações Privadas: Seu endereço de e-mail jamais é exposto publicamente na página.
- Direito de Edição e Moderação: Você pode editar o texto do seu comentário enquanto estiver conectado. O portal reserva-se o direito de remover comentários com ofensas, assédio ou propaganda, conforme nossos Termos de Uso.
8. Segurança da Informação e Armazenamento
Adotamos salvaguardas técnicas e administrativas alinhadas às melhores práticas internacionais de cibersegurança:
- Criptografia em Trânsito: 100% da navegação ocorre sob o protocolo seguro HTTPS com certificado SSL/TLS de ponta.
- Hashing Criptográfico de Senhas: As senhas são protegidas com algoritmos modernos e irreversíveis (Argon2id ou Bcrypt com custo calibrado e salt individual). Nenhum membro da nossa equipe ou administrador tem acesso à sua senha em texto puro.
- Proteção Contra Injeção e Ataques: Todas as interações com o banco de dados utilizam instruções preparadas (PDO Prepared Statements), mitigando totalmente injeções SQL.
- Rate Limiting e Defesa contra Força Bruta: Limitadores temporais bloqueiam tentativas sucessivas e automatizadas de adivinhação de senhas e envio massivo de comentários.
- Tokens Criptográficos de Uso Único: Links de ativação de conta e de redefinição de senha utilizam tokens de 64 caracteres hexadecimais aleatórios, armazenados em hash SHA-256 no banco e com prazo estrito de expiração (2 horas para senha; 24 horas para ativação).
9. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
A legislação brasileira confere a você pleno controle sobre suas informações. Você tem o direito de requerer, a qualquer momento:
- Confirmação e Acesso: Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados e obter cópia das informações arquivadas.
- Correção: Solicitar a retificação imediata de dados incompletos, inexatos ou desatualizados em sua conta.
- Anonimização ou Bloqueio: Solicitar a anonimização de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade: Requisitar seus dados pessoais e relatos do diário em formato aberto e estruturado.
- Eliminação e Direito ao Esquecimento: Excluir integralmente sua conta e registros da nossa plataforma.
- Revogação de Consentimento: Retirar consentimentos outorgados anteriormente (para cookies ou newsletters) sem qualquer prejuízo à navegação comum.
10. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O Mundo dos Sonhos **não vende, não aluga e não comercializa** bases de dados de seus leitores. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros tecnológicos essenciais para a operacionalização técnica do portal:
- Provedores de Infraestrutura de Hospedagem: Servidores dedicados contratados para hospedar o banco de dados e arquivos de aplicação.
- Serviço de Envio de E-mails Transacionais: Provedor SMTP seguro utilizado unicamente para entregar e-mails de ativação de conta e recuperação de senha.
- Google Identity Services (OAuth): Caso você decida voluntariamente fazer login utilizando sua Conta Google.
- Cloudflare: Proteção de infraestrutura, CDN global e proteção anti-bot via Turnstile (sem coleta invasiva de dados pessoais).
- Autoridades Governamentais: Exclusivamente mediante ordem judicial formal ou obrigação legal expressa decorrente de lei brasileira.
11. Retenção e Exclusão Definitiva de Dados
Seus dados são retidos enquanto seu cadastro permanecer ativo no portal.
Caso você solicite a exclusão definitiva da sua conta:
- Seu registro na tabela de usuários, suas senhas, tokens de acesso e anotações do Diário dos Sonhos serão apagados imediatamente de forma irreversível.
- Comentários que você tenha publicado em artigos públicos terão seu vínculo desfeito: o nome do autor será anonimizado para *"Sonhador(a) Anônimo(a)"* e os metadados pessoais serão removidos, preservando a coerência do diálogo editorial da comunidade sem que você seja identificado.
12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Atendimento
Para exercer quaisquer dos seus direitos previstos no Artigo 18 da LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou apresentar solicitações relativas à privacidade, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Canal Oficial: privacidade@mundodossonhos.com
Prazo legal de resposta preliminar: Até 15 dias úteis (conforme preconizado pela ANPD).